Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:33
STF confirma posse de juiz do Paraná na presidência do TST
A posse havia sido suspensa no último dia 17 por decisão do Conselho Nacional de Justiça, que havia acatado pedido da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:59
Segunda Turma nega habeas corpus a portador de arma sem munição
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus (HC 91853) requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de Roberto de Souza, condenado a três anos de prisão em razão do crime de porte de arma.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:26
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 10:43
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:10
Mantida prisão de estudante acusado de traficar LSD
O ministro Celso de Mello, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de Habeas Corpus do estudante A.C.N.C.A., que responde preso pela acusação tráfico de LSD.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:04
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 12:55
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:37
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:34
Hospital das Clínicas diz que TST desrespeitou Súmula Vinculante 4
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, ajuizou Reclamação (RCL 7579) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:36
Presidente do STF determina soltura de acusado preso preventivamente há mais de quatro anos
Por excesso de prazo na prisão preventiva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 96628) e mandou soltar J.C.S., preso preventivamente há mais de quatro anos, em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:33
STF não pode suspender decisão do TSE que ainda não sofreu recurso extraordinário
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a Recurso Extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:47
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:28
1ª Turma reafirma inconstitucionalidade da videoconferência
O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (4). A defesa de M.J. afirma que, por conta da videoconferência, seu cliente estaria sendo impedindo de exercer o direito de autodefesa, por violação do direito de presença a todos os atos do processo.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 11:28
Acusado de latrocínio será libertado por excesso de prazo da prisão preventiva
Foi concedida pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar em Habeas Corpus (HC 95087) para libertar R.C.S., preso preventivamente desde 2006 acusado de latrocínio no Piauí.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:29
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em crime de descaminho
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ontem (26) denúncia de crime de descaminho (importar ou exportar mercadoria sem pagar os impostos devidos) ao aplicar o princípio da insignificância ao caso.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:08
Concedida liberdade a policiais acusados de extorsão mediante seqüestro e fraude processual
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem (26), em definitivo, Habeas Corpus (HC 93883) para libertar dois policiais civis acusados de extorsão mediante seqüestro e de fraude processual.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:25
Sérgio Chicaroni obtém liberdade no STF
Investigado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Chicaroni pediu a extensão da decisão que concedeu liberdade a Humberto Braz, no HC 95693.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 18:14
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 19:03
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 09:59